Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Ação improcedente.

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Processo anulado por falta de posição do MP